PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE PALMAS

A execução dos trabalhos se dará em quatro fases sucessivas, que se subdividem em 21 (vinte e uma) atividades, dando origem a 13 (treze) produtos, conforme estabelecido no Termo de Referência e respectivos anexos.

• Fase I – Plano de trabalho e Nivelamento Institucional;
• Fase II – Diagnóstico;
• Fase III – Prognóstico;
• Fase IV – Formulação e Aprovação do Plano de Mobilidade Urbana.

Ao término de cada fase serão realizadas as respectivas Audiências Públicas, além da Audiência 05 – Consolidação do Plano de Mobilidade, para apresentação da minuta do Projeto de Lei do Plano de Mobilidade Urbana de Palmas.

Além disso, durante a execução dos trabalhos, serão realizadas duas reuniões temáticas: uma ao início da fase de diagnóstico e outra ao término, para auxiliar na formulação/seleção das alternativas. Estas reuniões serão realizadas com instituições e representantes de segmentos específicos vinculados aos diversos temas abordados no Plano de Mobilidade.

A elaboração do Plano será fundamentada e considera todos os dados pré-existentes, em particular as especificações contidas no Edital de Concorrência Nº 004/2019 e abordadas no Item 1.2 Principais Referências Específicas, que contribuirão de forma significativa, sem esgotar o universo de análise. Portanto, serão consideradas todas as informações constantes nos diversos instrumentos / dispositivos de regulação urbana, de prestação de serviços de transportes, além de novas informações decorrentes de contribuições por parte da equipe da SESMU, demais atores envolvidos nas diversas atividades desenvolvidas ao longo da elaboração do Plano e resultantes da participação popular.

Destaca-se, ainda, a contribuição da experiência das empresas consorciadas e contatadas para auxiliar no desenvolvimento do plano. Este desenvolvimento será realizado de forma integrada com a equipe da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMU) de Palmas de forma a transferir e agregar conhecimento técnico à equipe local e com a participação da comunidade, conforme detalhado no Plano de Comunicação e Participação.